Publicada em 27/02/2022
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O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou decreto, neste sábado(26), extinguindo a obrigatoriedade do uso de máscaras por menores de 12 anos de idade. A medida, definida no Diário Oficial, transforma a medida preventiva contra a Covid-19 em "recomendação".
Conforme o decreto, fica recomendada "a utilização de máscara de proteção individual
por crianças maiores de seis e menores de 12 anos de idade, mantendo-se boca e
nariz cobertos, mediante supervisão de um responsável para orientações
sobre colocação e retirada da máscara".
A obrigatoriedade da proteção facial segue, contudo
para maiores de 12 anos em locais fechados.
O governador, Eduardo Leite, justificou que a
flexibilização foi definida a partir de parecer técnico da Secretaria Estadual
de Saúde (SES) do RS.
"Vimos pouca disposição do governo federal
de revisar o plano. Por isso, pedi para a PGE fazer uma revisão do seu parecer
e assim, com base nas determinações da Secretaria Estadual de Saúde, e após
isso, conseguimos termo segurança jurídica para recomendar o uso de máscara
para crianças até 12 anos. A partir dessa idade, o uso se torna obrigatório. É
a nova regra que vale ao RS", disse o governador.
Com Informações do Correio do Povo /Governo do Estado
RS
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
