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Governo acaba com exigência de prova de vida presencial do INSS

Publicada em 02/02/2022

  • Governo acaba com exigência de prova de vida presencial do INSS

O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, anunciou nesta quarta-feira (2), que não será mais exigido fazer a prova de vida presencialmente. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o qual assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

O Instituto planeja fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do beneficio, nos dez meses posteriores ao seu ultimo aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Somente quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado sobre a realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.


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