Publicada em 27/12/2021
Na quinta-feira (23), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga
afirmou que o ministério recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam
vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de
consentimento pelos pais. Queiroga ainda disse que "os óbitos de crianças
estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais".
A vacinação deste público com o imunizante da Pfizer foi
autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de
dezembro, mas o governo ainda aguarda uma consulta pública antes de tomar a
decisão.
A posição do Ministério da Saúde gerou uma resposta do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que se posicionou contra a
exigência de pedido para a imunização na sexta (24).
O governo do Rio Grande do Sul não garante que vai seguir o
posicionamento emitido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),
de não exigir prescrição médica para vacinar crianças.
Em nota emitida na sexta, a Secretaria Estadual de Saúde
(SES) afirmou que "irá se manifestar no momento em que houver alguma
decisão, bem como em conjunto com os secretários municipais de saúde de todo o
estado".
Nota da SES
A nota do CONASS é
assinada pelo presidente do Conselho. Como ainda não existe movimento concreto
sobre o que ocorrerá e de que forma será, a SES irá se manifestar no momento em
que houver alguma decisão, bem como em conjunto com os secretários municipais
de saúde de todo estado.
As unidades da federação que já declararam que não exigirão
a prescrição médica são Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná,
Pernambuco e São Paulo.
Já os governos dos Estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins ainda não se manifestaram.
O governo do Estado do Amazonas pretende aguardar decisão do Ministério da Saúde. Já o secretário de saúde de Santa Catarina afirmou ser contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios.