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SES debaterá com municípios exigência prescrição médica para vacinar crianças

Publicada em 27/12/2021

  • SES debaterá com municípios exigência prescrição médica para vacinar crianças

Na quinta-feira (23), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou que o ministério recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais. Queiroga ainda disse que "os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais".

A vacinação deste público com o imunizante da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro, mas o governo ainda aguarda uma consulta pública antes de tomar a decisão.

A posição do Ministério da Saúde gerou uma resposta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que se posicionou contra a exigência de pedido para a imunização na sexta (24).

O governo do Rio Grande do Sul não garante que vai seguir o posicionamento emitido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de não exigir prescrição médica para vacinar crianças.

Em nota emitida na sexta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que "irá se manifestar no momento em que houver alguma decisão, bem como em conjunto com os secretários municipais de saúde de todo o estado".

 

Nota da SES

A nota do CONASS é assinada pelo presidente do Conselho. Como ainda não existe movimento concreto sobre o que ocorrerá e de que forma será, a SES irá se manifestar no momento em que houver alguma decisão, bem como em conjunto com os secretários municipais de saúde de todo estado.

 

As unidades da federação que já declararam que não exigirão a prescrição médica são Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo.

Já os governos dos Estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins ainda não se manifestaram.

O governo do Estado do Amazonas pretende aguardar decisão do Ministério da Saúde. Já o secretário de saúde de Santa Catarina afirmou ser contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios.

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