Publicada em 08/12/2021
O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (08), em
café da manhã aos deputados estaduais a proposta de reajuste para o Magistério
gaúcho em 2022. A proposta cumpre a prioridade de garantir a manutenção de
pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do
plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em 2020.
O conjunto das medidas salariais agora apresentadas implica
em custo anual de R$ 650 milhões. Somado ao investimento já anunciado para
pessoal no Avançar na Educação (contratação de 4 mil professores e bolsas de
aperfeiçoamento), garantirão R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos
professores até o fim de 2022.
Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela
inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem
que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e níveis aprovada pela
Assembleia em 2020. Uma parte desse reajuste será compensada com a absorção de
uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transitória. As
demais parcelas autônomas são preservadas, não sendo absorvidas nem corrigidas.
O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subsídios mensais,
bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos
profissionais da educação/especialistas admitidos sob a forma de contratação
temporária. Fica vedada a repercussão
sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias,
não expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade,
de natureza transitória.
Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em
sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%,
mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No
caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio
de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade
em maior valor.
“Quando falamos em reajuste, não podemos pensar somente na
capacidade deste governo de arcar com os valores. Temos uma capacidade
extraordinária, devido às privatizações, mas essa receita não será recorrente
nos próximos anos, e não podemos nem iremos cometer qualquer irresponsabilidade
agora. Não vamos conceder um reajuste que não se sustentará, pois estaremos
empurrando um problema para o próximo governo”, garantiu o Governador do
Estado, Eduardo Leite.
Reajuste abaixo do
solicitado pela categoria
A proposta de reajuste do governo ainda fica abaixo da solicitada pela categoria. De acordo com o CPERS, o pedido ao Executivo era de reposição de 47,82% no salário de professores e funcionários de escola, ativos e inativos. Nessa terça-feira, a direção da entidade dialogou com alguns deputados para que pressionem o governo gaúcho a incluir o valor no projeto de lei do orçamento do próximo ano.
Salário inicial para
licenciatura plena passa para R$ 4 mil no Estado
O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, sendo apresentada abaixo a tabela atualmente vigente e aquela proposta no PL:
Investimentos
aplicados na Educação até o fim de 2022 já anunciados no Avançar:
• Contratação de 4 mil profissionais, o que significa R$
226,5 milhões anuais (R$ 269,4 milhões até o fim de 2022).
• Bolsa Formação para profissionais envolvidos no Programa Aprende Mais: R$ 154,7 milhões até o fim de 2022. O primeiro pagamento está previsto para 10 de dezembro.
Jornalismo Grupo Pilau
