Publicada em 20/10/2021
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL),
registrou na manhã desta quarta-feira (20) seu relatório final no sistema do
Senado. O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. Na
lista está o presidente Jair Bolsonaro, três filhos do chefe do executivo,
ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários.
Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão
da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas.
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o
início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório
final, foram apresentadas duas minutas.
No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por estes
crimes:
-epidemia com resultado morte;
-infração de medida sanitária preventiva;
-charlatanismo;
-incitação ao crime;
-falsificação de documento particular;
-emprego irregular de verbas públicas;
-prevaricação;
-crimes contra a humanidade;
-crimes de responsabilidade (violação de direito social e
incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).
Antes da sessão, Renan disse que aceitou a decisão da
maioria do colegiado de retirar o nome do pastor Silas Malafaia da lista de
indiciados e de substituir o crime de genocídio que seria atribuído a Bolsonaro
por mais uma tipificação por crime contra a humanidade.
O relatório vai deve ser votado na CPI na semana que vem. A
CPI não tem o poder de indiciar ninguém. Os pedidos de indiciamento serão
encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais Procuradoria-Geral da
República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia
Federal.
Confira a lista completa:
Ministros
Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e
prevaricação
Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra
a humanidade
Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte
Ex-ministros
Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte,
emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime
e crime contra a humanidade
Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado
morte e incitação ao crime
Filhos
Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao
crime
Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao
crime
Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime
Deputados
Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia
administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia
culposa com resultado morte
Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime
Empresários
Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao
crime
Luciano Hang: incitação ao crime
Otávio Fakhoury: incitação ao crime
Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de
documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização
criminosa e improbidade administrativa
Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização
criminosa e improbidade administrativa
Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade
administrativa
Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem,
omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a
humanidade
Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem,
omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a
humanidade
Médicos e ligados à saúde
Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
Luciano Dias: epidemia com resultado morte
Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde
de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra
a humanidade
Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples
Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime
contra a humanidade;
Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime
contra a humanidade;
Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e
crime contra a humanidade;
Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade
Assessores e ex-assessores
Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade
administrativa;
Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e
crime contra a humanidade;
Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização
criminosa e improbidade administrativa;
Airton Soligo: usurpação de função pública;
Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
Roberto Goidanich: incitação ao crime;
José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
Marcelo Blanco: corrupção ativa
Filipe Martins: incitação ao crime
Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime
Outros
Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento
falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade
administrativa
Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento
falso, improbidade administrativa
Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização
criminosa, improbidade administrativa
Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade
administrativa
Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade
administrativa
Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade
administrativa
Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
Allan dos Santos: incitação ao crime
Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
Richards Pozzer: incitação ao crime
Leandro Ruschel: incitação ao crime
Roberto Goidanich: incitação ao crime
Bernardo Kuster: incitação ao crime
Roberto Jefferson: incitação ao crime
Paulo Eneas: incitação ao crime
Cristiano Carvalho: corrupção ativa
Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
José Odilon Torres: corrupção ativa
