Publicada em 18/10/2021
A determinação para apresentar o comprovante de vacinação vale tanto
para os profissionais que trabalham nos locais considerados de alto risco de
transmissão do vírus como para o público frequentador. Em uma casa de shows que
se enquadre na norma, por exemplo, os funcionários e os visitantes terão de
comprovar a imunização. A Prefeitura de Porto Alegre se pronunciou sobre o
decreto do governo estadual, e afirmou que “manterá a atuação dos agentes,
priorizando as atividades econômicas que sofreram alterações, como cinemas,
feiras, casas noturnas e eventos.” O Paço Municipal informou também que
atualizou seu plano de fiscalização e que, a partir desta segunda-feira, “serão
exigidos integralmente os protocolos previstos no decreto municipal 21.193,
publicado em 3 de setembro.” Esse decreto tratava de mudanças nas regras para
público em estádios, eventos e casas noturnas.A obrigatoriedade na apresentação
de comprovante de vacinação em atividades de alto risco para Covid-19 começa a
valer desta segunda-feira em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Competições esportivas e festas são exemplos que se enquadram na determinação
do governo estadual. “A vacinação vem aumentando e percebemos uma maior procura
da população agora pela vacina. As pessoas desejam ter maior flexibilidade, mas
para isso acontecer necessitamos ter um processo robusto de imunização”, relata
a chefe da Vigilância Epidemiológica do Centro de Vigilância em Saúde (Cevs),
Tani Ranieri. A especialista lembra, ainda, a questão envolvendo o público de
mais idade. “É importante o idoso fazer a dose de reforço, pois o seu sistema
imunológico é mais frágil. A dose extra vai estimular a produção de anticorpos
no organismo dos mais idosos”, ensina a profissional da área.
As normas só puderam ser colocadas em prática em função do crescimento
no número de imunizados no RS. Conforme dados do painel de monitoramento da
Covid-19 do governo do Estado, 70% da população adulta havia recebido as duas
doses até o dia 15 de outubro. Em relação ao recebimento de ao menos uma dose,
entre o mesmo público, o número estava em 93%, o que é algo para ser
comemorado. O Brasil, não custa lembrar, rompeu a barreira dos mais de 600 mil
mortos pelo vírus. Dessa maneira, a vacinação precisa ser incentivada como
segurança maior para quem recebe a imunização e também para aqueles que
convivem com outras pessoas. O risco de contágio sempre é maior onde há mais
volume de gente reunida. E é exatamente neste ponto que entra a importância da
apresentação do comprovante vacinal.
A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação que começa a
valer a partir de hoje, segue um cronograma conforme a idade e o avanço da
campanha de imunização no Estado (confira o esquema por faixa etária ao final
da matéria). Serão aceitos comprovantes de vacinação emitidos pela Secretaria
Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental. O certificado emitido
pelo aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de
vacinação, são exemplos aceitos.
Atividades e exigências - Todas as competições esportivas exigirão a
apresentação do passaporte vacinal, como a comprovação está sendo chamada
popularmente. O mesmo vale para os eventos infantis, sociais e de
entretenimento em bufês, casas de festas, shows ou noturnas; restaurantes,
bares e similares. Também será necessário apresentar a comprovação em feiras e
exposições corporativas, convenções, congressos e similares.
A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação que começa a
valer a partir de hoje, segue um cronograma conforme a idade e o avanço da
campanha de imunização no Estado (confira o esquema por faixa etária ao final
da matéria). Serão aceitos comprovantes de vacinação emitidos pela Secretaria
Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental. O certificado emitido pelo
aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de
vacinação, são exemplos aceitos.
Atividades e exigências - Todas as competições esportivas exigirão a
apresentação do passaporte vacinal, como a comprovação está sendo chamada
popularmente. O mesmo vale para os eventos infantis, sociais e de
entretenimento em bufês, casas de festas, shows ou noturnas; restaurantes,
bares e similares. Também será necessário apresentar a comprovação em feiras e
exposições corporativas, convenções, congressos e similares.
O governo do Estado ressalta a importância de que as pessoas sigam com
os demais protocolos gerais de combate à Covid-19, tais como o uso de máscara,
distanciamento social (preferencialmente de dois metros entre as pessoas),
limpeza das mãos com álcool em gel 70% ou água e sabão, e manutenção dos locais
com ventilação natural. As demais recomendações são manter o trabalho, quando
possível, de forma remota. Também há a orientação para que as empresas busquem
funcionários com sintomas e encaminhem para atendimento de saúde, além de
assegurar o isolamento domiciliar para trabalhadores e familiares com suspeita
de Covid-19. Ocupar os espaços de alimentação coletiva em horários diferentes e
respeitando a distância mínima é outra sinalização.
Os protocolos serão fiscalizados pelo Estado e municípios, especialmente
pelas vigilâncias sanitárias das prefeituras. Há um canal estadual para
denúncia por descumprimento da determinação, por meio do telefone 181. A
Brigada Militar e a Guarda Civil podem ser acionadas nesses casos.
Cronograma
por idade:
Entidades repercutem sobre exigência do passaporte vacinal
As principais entidades atingidas pela obrigatoriedade de apresentação do
comprovante de vacinação a partir de hoje, tanto para o público frequentador
quanto para os trabalhadores desses locais, repercutiram a decisão do governo
estadual. “A Abrasel é contra esse passaporte vacinal. O livre-arbítrio pela
opção das pessoas de se vacinar é individual. Estamos mexendo com a liberdade
de ir e vir das pessoas. Acreditamos na vacinação, tem que fazer campanha, mas
quem não quiser se vacinar tem o direito de não querer. O passaporte vacinal é
discriminatório e não somos a favor”, criticou a presidente da Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no RS, Maria Fernanda Tartoni.
O produtor cultural Eduardo Holmes, que atua há mais de 36 anos na área e
tem mais de 10 mil espetáculos realizados pelo Brasil afora, revelou que é
favorável a essa medida. “Nada mais justo se as pessoas estão vivendo em uma
situação pandêmica, que confirmem que estão imunizadas e apresentem o
certificado. Isso deveria ser obrigatório desde o início da vacinação”,
destacou. “Se tivesse sido assim antes os locais já estariam abertos há mais
tempo”, acredita. O diretor-superintendente da Fundação Iberê, Emílio Kalil, é
outro que informou que apoia a apresentação do passaporte de vacinação e, desde
o dia 15 de outubro, já cobra a apresentação desta comprovação para quem
ingressa no espaço cultural.
De maneira geral, a proposta foi bem-vinda por representantes envolvidos
diretamente pela determinação. “Acho importante a exigência do passaporte
vacinal. Os números estão nos mostrando que a única forma de terminar com a
pandemia é a vacinação em massa. Com um maior número de pessoas vacinadas e com
as estatísticas mostrando que os dados de infectados e mortes estão em queda, e
consequentemente temos mais leitos disponíveis, o Comitê de Crise pode tomar
algumas decisões em relação a flexibilizações que seriam muito importantes para
o nosso setor”, reflete Cláudio Favero, sócio-diretor da Opinião Produtora e um
dos fundadores do bar.
O Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio
Grande do Sul também defende a norma. “A exigência do comprovante de vacinação
para entrada em teatros e casas de espetáculo é muito importante no combate à
disseminação da Covid-19, além de estimular a adesão ao programa de vacinação.
A vacinação e as medidas sanitárias impedem a propagação do vírus e garantem a
integridade da população”, disse o Sated/RS. Mas há incertezas em relação a
alguns aspectos práticos. “Quem será responsável por esta fiscalização? Seria
mais uma despesa com pessoal para as produções ou teremos que colocar mais uma
pessoa na portaria além de alguém na bilheteria?”, questionaram representantes
do Sindicato, acerca do funcionamento da logística dessa ação.
Fonte: Correio do Povo