Publicada em 18/10/2019
O ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) o descontingenciamento total no orçamento das universidade e institutos federais bloqueados neste ano.
Segundo o ministro, foi liberado R$ 1,1 bilhão de reais – R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais –, após um remanejamento interno no orçamento da pasta. O MEC não informou quais áreas perderam recursos nesta troca.
"No começo, a economia estava muito fraca", disse o ministro. "Tivemos que sinalizar para o mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, uma boa gestão, com a reforma da previdência, a nova previdência que está terminando. E tudo isso, lá atrás, eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria sim impacto positivo na economia, a arrecadação subiria, o nível de atividade subiria, os empregos seriam criados e a gente poderia descontingenciar", afirmou Weintraub.
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois "cortes": R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
Os bloqueios atingiram as universidades quando o Ministério da Educação reteve 30% dos recursos de custeio das universidades e institutos federais, em abril. Recursos de custeio se referem àquelas despesas correntes, como contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados.
A porcentagem bloqueada correspondia a um total de R$ 2,4 bilhões de reais, o que representou 3,5% do orçamento total das universidades ou 24,84% das despesas de custeio.
Em setembro, o ministro anunciou a liberação de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais de ensino. Agora, há a liberação de mais R$ 1,1 bilhão.
'Balbúrdia'
No primeiro semestre, após o anúncio do contingenciamento para instituições de ensino federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ao jornal Estado de S.Paulo que iria cortar recursos de universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia" em seus campi.
De acordo com a declaração de Weintraub à reportagem do Estado de S.Paulo, as universidades têm permitido que aconteçam eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário em suas instalações.
A declaração desencadeou uma série de manifestações de protesto e atos no país.
Questionado durante a coletiva, o ministro disse que não se arrependeu do que disse.
“Não me arrependo. Pela primeira vez tem um governo que tem respeito pelo governo do pagador de imposto. As universidades são caríssimas. Tem universidade que custa quase 4 bilhões por ano para o pagador de imposto. Estou pedindo transparência e respeito com o dinheiro de quem paga imposto. Universidade não e lugar para fazer festa onde morre gente, não é pra produzir metanfetamina e nem plantar maconha. Universidade é lugar de pesquisa e ensino”, afirmou.
Fonte: G1
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