Publicada em 17/10/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje as ações que devem definir o posicionamento da Suprema Corte sobre quando uma pessoa condenada começa a cumprir a sentença: se após condenação em segunda instância ou quando se esgotarem todos os recursos possíveis.
Por mais que o julgamento inicie hoje, o voto do relator só deve ser lido na próxima semana, pois a sessão desta quinta-feira será destinada apenas para a leitura do resumo do caso e às sustentações orais.
Entre os nomes mais conhecidos que podem ser beneficiados caso aconteça à mudança no entendimento da Corte está, por exemplo, o Ex-Presidente Lula, José Dirceu e mais 36 condenados da Lava Jato no Paraná.
No total são 4,9 mil presos que podem ser beneficiados com o fim da prisão em segunda instância.
Foto: Nelson Jr./STF
Fonte: G1 e GZH- Texto adaptado por: Lucas Ribeiro – Estagiário de Jornalismo sob supervisão.
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