Publicada em 10/08/2021
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A Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) do voto
impresso será votada nesta terça-feira (10). Depois de ser
reprovada na comissão especial da Câmara na quinta-feira (5), a proposta foi
encaminhada ao plenário pelo presidente da Casa, Arthur
Lira (PP-AL).
O Plenário deverá analisar o texto original da PEC, de
autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas
físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o
registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.
Lira justificou na sexta-feira (6) que submeteria a
proposta a todos os deputados federais para que ficasse claro o posicionamento
da Câmara dos Deputados em relação ao tema.
Ele reforçou, inclusive, que caberia aos deputados, "eleitos pela urna
eletrônica", a decisão se seria ou não necessária a inclusão de uma
impressora ao sistema de voto.
"Para quem fala que a democracia está em risco, não
há nada mais livre, amplo e representativo do que deixar o plenário
manifestar-se. Só assim teremos uma decisão, inquestionável e suprema, porque o
plenário é a nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia, e vamos
deixa-lo decidir", disse Lira.
Embora a votação esteja confirmada mesmo para esta terça,
há uma possibilidade de adiamento por causa de uma manifestação militar
prevista para hoje, na Esplanada dos Ministérios. O presidente da Casa disse
que é uma “trágica coincidência” a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a
Câmara pautou a PEC do Voto Impresso e que, em razão disso, pode ser que
aconteça o adiamento da votação.
A adoção do voto impresso, bandeira do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), foi rejeitada na última quinta-feira
(5) por uma comissão especial da Câmara. O parecer foi derrotado por 23 votos a
11. Na sequência, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi escolhido para a
elaboração de um novo texto, no entanto, renunciou à função. Ainda não está
definido um novo relator.
Lira informou que se reuniria na segunda-feira (9) com
líderes partidários para tratar sobre a matéria, e disse, sem citar os chefes
dos demais Poderes, que "a disputa já foi longe demais" e criticou
qualquer ideia, como pregou Bolsonaro, de avançar fora das quatro linhas da
Constituição de 1988.
Fonte: Correio do Povo
