Publicada em 14/05/2021
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A partir deste domingo (16), os gaúchos não terão mais restrições de horário para exercer qualquer atividade durante a pandemia. A entrada em vigor de um novo sistema de indicadores de risco vai estabelecer apenas parâmetros mínimos para prevenir o contágio por covid-19.
O conjunto de regras anunciado na tarde desta sexta-feira (14) pelo governador Eduardo Leite substitui o modelo de bandeiras coloridas vigente há um ano. A partir de agora, a eventual proibição no funcionamento de lojas, bares ou quaisquer outras empresas será definida pelos municípios. O site oficial do substituto do distanciamento controlado já está no ar.
O objetivo do novo sistema é simplificar as normas e conceder maior autonomia aos prefeitos. Ao Estado, caberá fiscalizar um regramento geral que deverá ser seguido por toda a população, como o uso de máscara e manutenção do distanciamento mínimo em locais públicos, bem como normas de cumprimento obrigatório em determinados setores econômicos, como a proibição de de pistas de dança ou permanenciua de clientes em pé durante consumo de comida ou bebida.
Em relação a maior flexibilização das regras, Leite afirmou que é necessário "conviver com a pandemia":
— Se olhássemos estritamente do ponto de vista sanitário, o ideal seria que tudo estivesse absolutamente restrito. Do ponto de vista econômico, o ideal é que tudo pudesse funcionar. Então nós tentamos fazer a melhor convivência desses pontos.
Leite também afirmou que o novo modelo deve gerar mais engajamento por parte dos prefeitos, já que os municípios terão mais autonomia para definir as normas.
Durante o anúncio, Leite afirmou que o mapa de distanciamento controlado se tornou inviável após ser alvo de inúmeras críticas, tanto da classe política quanto do setor produtivo.
— Acabaram descontando o problema da doença no termômetro — desabafou.
No modelo anterior, havia 11 indicadores que, submetidos a uma fórmula matemática, apontavam o grau de risco em cada região. Agora não haverá cálculo nem uma lista específica de indicadores. O monitoramento dos casos positivos, óbitos e da ocupação hospitalar continuará sendo feito, mas tampouco haverá a divulgação de um mapa semanal. Em vez disso, serão apresentados boletins diários sobre a situação em cada uma das 21 regiões do Estado, averiguando também a cobertura vacinal.
Caso surjam sinais de agravamento da pandemia, três níveis de alarme serão acionados: aviso, alerta e ação. Esses alarmes, cujas iniciais batizam o novo regramento (3As) serão acionados toda vez que for detectada alguma tendência de aumento ou piora no cenário, com a cobrança de medidas às prefeituras e, em último caso, até mesmo uma intervenção do governo do Estado.
Durante a transmissão pela internet na qual explicou o funcionamento do novo sistema, o governador antecipou que as regiões de Ijuí, Santo Ângelo e Cachoeira do Sul provavelmente deverão receber um aviso já na próxima semana.
— Outras também poderão receber avisos, mas estou trazendo essas três especificamente como exemplo de leitura dos boletins – afirmou Leite.
Para simplificar o regramento e conceder aos municípios o poder de ditar as regras para cada região, o governo diminuiu os protocolos até vigentes por setor econômico. As 143 atividades monitoradas agora passam a ser apenas 42, organizadas conforme risco à população. Grande parte desses critérios, contudo, poderá ser flexibilizada desde que haja apoio de dois terços dos prefeitos de cada região. Para entrar em vigor, as novas medidas deverão ser amparadas em plano de fiscalização submetido ao Estado, com nomeação de um responsável técnico.
- É um modelo que reforça a governança. Tudo com muita transparência e forte interação com nossos técnicos, com o governador, e com os prefeitos.
O decreto oficializando o novo modelo será publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado.
Os 3As
Aviso
Quando detecta uma tendência, o grupo de trabalho da Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região.
Ao detectar outras situações, como redução no ritmo da vacinação ou registro instável de dados, o GT Saúde também emitirá um aviso para a equipe técnica da região.
Quando recebe um aviso, a região deverá redobrar sua atenção para o quadro da pandemia, sendo opcional adotar novas medidas.
Alerta
Quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região.
Se o Gabinete de Crise decide não emitir alerta, a região segue em monitoramento até a próxima reunião do GT Saúde.
Ação
Se o Gabinete de Crise decide emitir alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas (adoção de protocolos mais rígidos, ações de fiscalização etc.).
Se o Gabinete de Crise considerar adequada a resposta da região, a proposta é imediatamente aplicada, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde.
Se o Gabinete de Crise não considerar adequada a resposta, o Governo Estadual poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região em situação de alerta.
