Publicada em 27/04/2021
Em
reunião virtual nesta terça-feira (27), o governador Eduardo Leite debateu com
deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também
preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião
Melo, e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, mudanças no modelo de
Distanciamento Controlado.
A
medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de
enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada
das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será
publicado.
“O
modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e
científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo
com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus
e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que
tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da
salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste
momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações
se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, afirmou o
governador.
Criado
há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi
baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da
ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado,
representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível –
quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.
Com
a evolução da pandemia e o aprendizado sobre o comportamento do vírus, foram
criadas as duas salvaguardas: a estadual – implementada por decreto a partir da
44ª rodada (5/3/21) e que coloca todo o RS em bandeira preta quando a razão de
leitos livres para cada ocupado por paciente Covid está abaixo de 0,35 – e a
regional, em vigor desde a 35ª rodada (1º/1/21), que é acionada quando uma
região tem elevada quantidade de novas hospitalizações e de pacientes Covid e,
ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade
hospitalar, determinando bandeira vermelha ou preta regionalmente.
Após
análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu
ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: continuará existindo, mas
passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de
0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será
desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na
ocupação hospitalar (leitos clínicos e de UTI).
Quanto
à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para
bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou
preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e
o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou
igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira
vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
Com
as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação
de novo decreto, previsto para esta terça-feira (27/4) e entrada em vigor a
partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os municípios adotem protocolos
compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco
alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de
maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado
pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).
“É
o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que
existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de
maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter
cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer
protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro,
mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia,
mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde
como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das
atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das
suas famílias”, afirmou o governador.
Neste
período de transição, em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e
a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão
da crise sanitária.
Volta às aulas
As
mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na
noite da segunda-feira (26/4), no qual foram negados os pedidos da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a
retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.
“O
modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de
outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite
que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os
protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a
decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de
Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou
Leite.
Segundo
o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos
iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.
Em agenda nesta terça (27) e quarta-feira (28) em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.
Fonte: Governo RS