Publicada em 13/04/2021
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da segunda-feira (12), o projeto de lei 65/2021, que cria o auxílio emergencial gaúcho. Devido às restrições impostas pelo coronavírus, a cerimônia ocorreu por videoconferência e foi transmitida pelas redes sociais. A nova lei será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13).
O Projeto de Lei 65/2021 cria o um auxílio emergencial gaúcho, que procura atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus – alojamento, alimentação e eventos. A previsão é de que os valores devem começar a ser repassados aos beneficiários em até 30 dias.
O projeto de lei 65/2021, de autoria do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, foi aprovado por unanimidade na terça-feira (6/4) na Assembleia Legislativa. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio.
O governo do Estado ainda prevê lançar uma plataforma na qual serão feitos os cadastros dos beneficiários, o cruzamento dos dados e, depois, os pagamentos, efetuados em duas parcelas. Nos próximos dias, um decreto será publicado para regulamentar a maneira como o pagamento do auxílio será feito.
Fonte: Governo RS
