Publicada em 08/03/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) já havia avisado a coluna que a decisão de
antecipar o 13º salário dos aposentados de 2021 é uma decisão da presidência da
República. Pois na sexta-feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes,
voltou a falar do assunto depois de alguns meses. Ele disse que, sim, pelo
segundo ano consecutivo, aposentados e pensionistas do INSS receberão o valor
de forma antecipada. No entanto, acrescentou que a medida só vai ocorrer após
aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. Ou seja, talvez não entre
ainda na folha de pagamento de março.
- O abono salarial já foi antecipado. Agora,
assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente
dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez - disse
Guedes.
O Orçamento deve ser votado até 24 de março
no Congresso. Mais de 30 milhões de brasileiros vinculados à Previdência Social
aguardam que o governo antecipe os pagamentos do 13º salário de 2021 para
aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social). A pergunta é muito frequente por parte dos
leitores da coluna. É possível que o pagamento fique para abril, como ocorreu
em 2020. A ideia é pagar uma parcela em um mês e a segunda metade no mês
seguinte.
- O governo já se manifestou a favor,
mas depende de viabilidade orçamentária, aprovação do Congresso e sanção
presidencial, uma vez que caducou a medida provisória apresentada em 2019 na
tentativa de transformar a antecipação em lei - diz o presidente do Sindicato
Nacional dos Aposentados (Sindnapi), João Inocentini, que já tratou do assunto
com o Ministério da Economia.
Segundo
ele, 67,5% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo, atuais R$
1.100, e sofrem com a alta do custo de vida nesses tempos de pandemia. No ano
passado, as parcelas do 13º do INSS já foram
antecipadas, entre as primeiras medidas do governo federal
para amenizar o impacto da covid-19 na economia. Agora, para o pagamento
ocorrer e injetar R$ 26 bilhões na economia, é necessária a aprovação do
Orçamento no Congresso. Sem ela, os gastos estão limitados.
Importante lembrar que a antecipação do 13º
do INSS não é um dinheiro extra, mas um
adiantamento. O que for pago agora
não será depositado no decorrer do ano. Antecipações do INSS acontecem desde
2006, mas, no ano passado, houve um adiantamento maior devido à
crise.
Fonte: Gauchazh
