Publicada em 03/03/2021
A
isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o preço do óleo diesel, que passou
a valer nesta terça-feira (2) em todo o Brasil,
não deve trazer um impacto imediato aos consumidores que pararem para abastecer
com o combustível nos próximos dias.
O presidente do Sincopetro (Sindicato Comércio Varejista
Derivados Petróleo Estado São Paulo), José Alberto Gouveia, explica que o
diesel zerado só chegará aos consumidores após a reposição dos estoques atuais
das revendedoras. "Mercado é assim mesmo, leva de três a cinco dias para
entrar no eixo", afirma.
"Os
revendedores têm que vender todo o estoque. Alguns postos têm o giro de um dia,
dois dias, uma semana ou até 10 dias", destaca o diretor executivo da
Abrilivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes
e Livres), Rodrigo Zingales.
Ele conta que o sistema das distribuidoras também pode
alegar a necessidade de repor a mercadoria em um primeiro momento. "Se o
posto for comprar o combustível hoje, já vai pagar o valor com isenção do
PIS/Cofins, mas nada garante que ele esteja pagando já com a isenção
total", avalia.
Zingales
alerta ainda que o repasse integral da isenção depende de toda cadeia produtiva
do setor. "O produtor do diesel pode tirar o valor isenção e vender para
todos os agentes a preços mais baixos. Quando chega nas distribuidoras, ela vê
que o preço de compra caiu e pode não repassar a totalidade para o posto, que
pode fazer a mesma coisa, para ampliar sua margem de lucro", observa ele,
ao lembrar que as quedas de preços anunciadas pela Petrobras raramente chegam
integralmente aos consumidores.
O
restante do valor pago pelo diesel nos postos é composto pela realização de
lucros da Petrobras (51%), distribuição e revenda (14%), cobrança de ICMS pelos
Estados (14%) e a adição de biodiesel na composição do combustível (13%).
Para encher o tanque de 400 litros de um caminhão com
diesel hoje no Brasil, o gasto médio é de R$ 1.673,60. Caso a isenção seja
integralmente repassada no preço da bomba, cairá a R$ 1.539,71, valor R$ 133,90
menor.
Gouveia,
no entanto, alerta que o reajuste da Petrobras que passou a valer nesta
terça-feira (2) nas refinarias vai elevar o preço do diesel em cerca de R$
0,12, o que vai dificultar a compreensão dos motoristas. "Ele vai ver só
R$ 0,18, porque a própria Petrobras subiu o preço", lamenta o presidente
do Sincopetro.
O impacto
estimado da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, em março e abril, e o gás de
cozinha (GLP), por tempo indeterminado, é de R$ 3 bilhões somente nos dois
meses iniciais da medida sem prazo de validade.
Para
compensar as perdas, o governo optou por aumentar a tributação sobre os
bancos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, cada centavo de
imposto corresponde a uma arrecadação de R$ 575 milhões aos cofres públicos.
Fonte: R7