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Ex-diretor da AL é condenado por improbidade no caso da fraude dos selos

Publicada em 30/09/2019

  • Ex-diretor da AL é condenado por improbidade no caso da fraude dos selos

Onze anos depois, o ex-diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ubirajara Macalão, foi condenado por improbidade administrativa no caso que ficou conhecido como fraude dos selos. Em 2008, foi descoberto um esquema de desvio de selos comprados para a Casa Legislativa, liderado por Macalão, que envolveria cerca de R$ 2 milhões.

A sentença foi publicada na última quarta-feira (25) e divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Ministério Público, autor da ação. O advogado de Macalão, Giulio Perillo, informa que recorrerá da decisão.

Macalão foi condenado a ressarcir R$ 3,3 milhões, em valor corrigido pelo IGP-M ((Índice Geral de Preços do Mercado) e acrescido de 1% de juros desde maio de 2007 — quando cessaram as fraudes —, além de multa civil no valor dos ganhos indevidos.

Ele também perdeu os direitos políticos por 10 anos e a posse dos bens adquiridos com os valores desviados — uma vaga na garagem e dois imóveis no litoral.Outras sete pessoas envolvidas no crime ficaram proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Este ano, Macalão teve um pedido para ser reintegrado ao quadro funcional da Assembleia Legislativa negado pela Justiça. Seu advogado confirma que também entrará com recursos nas Cortes Federais para tentar reverter essa decisão.

A ação civil pública que resultou na condenação foi ajuizada em novembro de 2007. Macalão já é condenado por outra ação, de 2011, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu pena de oito anos, quatro meses e 10 dias de reclusão. Macalão chegou a ser preso pelo caso, mas está em liberdade desde 2016.

Fonte: G1 RS

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