Publicada em 27/09/2019
A Administração Municipal participará de mais uma ação conjunta em benefício da população, sendo parceira da Defensoria Pública e da Câmara de Vereadores. Nesta sexta-feira (27), representantes das três entidades participaram de uma reunião no Gabinete do Prefeito com o objetivo de definir estratégias do mutirão para regularização de imóveis.
Marcada para os dias 7 e 8 de novembro, a ação ocorrerá na Praça Firmino de Paula em frente à Câmara. Para o chefe do executivo, Vilson Roberto, uma parceria ampla, envolvendo a Defensoria Pública do estado, é muito importante porque vai ajudar a avançar mais rápido no processo de organização da vida legal da cidade. “O município já vem fazendo um esforço muito grande nessa área da regularização fundiária, para exatamente tentar regularizar as propriedades na área urbana. Essa ação reforçará a visão que temos, no sentido de melhorar a situação da legalização de lotes e de moradias de nossa cidade”, afirma.
De acordo com a defensora pública, Neusa Albrecht, o dia 7 será específico para o atendimento e o dia 8, pela manhã, será para verificar alguma documentação pendente. No entanto, é fundamental que os cidadãos procurem os locais de triagem prévia para pegarem a relação de documentos necessários. “São documentos bem específicos, que precisam ser obtidos com antecedência porque alguns demandam de outros órgãos, por exemplo a certidão atualizada do imóvel”, explica. No mutirão será acolhida a população que se encaixa na renda de atendimento da Defensoria. Um dos requisitos é que a renda familiar seja até três salários brutos, descontados água, luz, telefone, bem como com meio salário mínimo pelo total dos dependentes. Os cidadãos que buscarem as equipes do mutirão já com posse de toda a documentação solicitada terão a ação ajuizada no mesmo dia. Segundo Neusa, essa é a facilidade de ter esse atendimento mais específico e mais abrangente.
O prefeito relata que o município vai estar com a Secretaria de Habitação a disposição desse processo. “Desde a organização, da divulgação, do recebimento das pessoas da comunidade que tem o interesse de fazer usucapião e depois também no processo de acompanhamento, na sequência desse mutirão”, conta. Mais informações sobre os documentos solicitados e o processo de regularização de imóveis podem ser buscadas na Secretaria de Habitação e Interesse Social, localizada na Rua Pinheiro Machado nº 1437, ou na Câmara de Vereadores.
Fonte: Ascom Prefeitura de Cruz Alta
