Publicada em 27/11/2020
Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do
Estado anunciou, nesta sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os
salários referentes à folha de novembro do Poder Executivo.
Na
segunda-feira (30/11), o Tesouro do Estado depositará o valor integral líquido
de cada um dos cerca de 340 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de
pagamento. Também está confirmado para segunda-feira o pagamento da 11ª parcela
do décimo terceiro salário de 2019.
O
anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Fazenda,
Marco Aurelio Cardoso, em transmissão ao vivo pelas redes sociais no início da
tarde.
“É uma notícia muito importante e positiva para os servidores públicos do
Estado e que queremos compartilhar com toda a sociedade gaúcha, porque o atraso
sistemático para quitar a folha de pagamento era, até aqui, o símbolo do
desajuste das contas do governo do Estado. Nós fizemos um grande esforço ao
longo desse um ano e 10 meses de governo, com reformas profundas e medidas até
antipáticas para que pudéssemos reduzir as despesas. Contingenciamos o custeio
do Estado, e estamos viabilizando essa notícia tão importante”, destacou o
governador.
Além
da gestão do fluxo de caixa e do controle rígido das despesas do Estado, os
efeitos positivos das reformas administrativa e previdenciária de 2019, o
suporte da União para compensar as perdas de ICMS durante o período mais
crítico da pandemia e também a melhora da arrecadação de impostos estaduais,
reflexo dos esforços da Receita Estadual e da retomada na atividade econômica
que vem sendo verificada nos últimos meses ajudaram o governo a conseguir pagar
a folha em dia.
Até
o dia 15 de novembro, o ICMS cresceu 12,2% em termos reais em relação ao mesmo
período de novembro de 2019. No acumulado do ano até agora, ainda há queda real
de 1,7% frente ao ano anterior.
“É
importante destacar que essa marca de pagar em dia 100% dos salários não está
sendo feita às custas de atrasar outros pagamentos, de deixar fornecedores
acumulando passivos ou soluções extraordinárias precárias. Pelo contrário, os
avanços que o governo tem liderado em parceria com outros Poderes tem sido
consistentes e sustentáveis. Dependemos de muita coisa ainda, de como a
economia vai andar, mas esse caminhar respeita o servidor e respeita o cidadão.
Não adianta fazer um esforço de pagamento agora que lá na frente gere
contingenciamento para o Estado”, observou Marco Aurelio.
Por
fim, o governador reforçou o compromisso de seguir neste esforço de controle de
custos, afinal, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2021 tem previsão de déficit de R$ 8,1 bilhões, além de outros R$ 5 bilhões
ainda não orçados relativos ao Novo Fundeb e ao regime de precatórios, com o
objetivo de manter os compromissos do Estado em dia e abrir espaço para novos
investimentos.
“Não
é possível ainda dar uma garantia de não haver novos atrasos (na
folha) em função de um quadro econômico incerto, mas é uma notícia
importante, mesmo diante da crise que estamos vivendo, o governo viabiliza,
fruto deste esforço de gestão, o pagamento dos servidores em dia”, afirmou
Leite.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul