Publicada em 19/10/2020
As visitas presenciais voltaram a acontecer nesta ultima sexta-feira (16) depois de sete meses suspensas, por conta
das restrições sanitárias provocadas pela pandemia de Covid-19, as visitas
presenciais no sistema prisional do Rio Grande do Sul foram retomadas. A
suspensão, anunciada na Nota Técnica nº 01/2020, da Seapen, passou a vigorar em
23 de março e foi parcialmente atenuada, a partir de 8 de abril, com a instauração
das televisitas. Em atualização da mesma NT, semana retrasada, a Seapen e a
Susepe anunciaram a permissão para o retorno das visitas presenciais.
A retomada se dá no momento em que os
indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com
redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o
mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo Governo Gaúcho
e o boletim diário de monitoramento da Covid 19 no sistema penitenciário, o que
viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários,
pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
O secretário Cesar Faccioli também destacou o
excelente trabalho dos servidores da Susepe e da Brigada Militar, com atuação
no sistema, no combate à crise, lembrando que "a transição para um futuro
estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância
permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários
desenvolvidos pelo Governo do Estado do RS". E acrescentou:
"Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e a
colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança",
finalizou.
Já o superintendente da Susepe, Cesar da
Veiga, destacou que "o regresso das visitas somente será possível nesse
momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço
coordenado de todos os operadores do sistema", ressaltou. Dessa forma, o
retorno se dará nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem
por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela,
garantindo-se a cada pessoa presa uma visita mensal, sem prejuízo da
continuidade das visitas virtuais, que já acontecem em 101 unidades, com
observância de todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da
Seapen e da Susepe e da Secretaria Estadual de Saúde.
Por isso, neste primeiro momento, a Região de
Santa Maria (2ª Delegacia Penitenciária Regional), que compreende os
municípios/ estabelecimentos prisionais de Agudo, Cacequi, Jaguari, Júlio de
Castilhos, Santiago, Caçapava do Sul, São Francisco de Assis, São Sepé e Santa
Maria, inclusive o Instituto Penal, ficará de fora, com abertura já
estabelecida, a princípio, para 23 de outubro.
Fonte: Superintendência dos Serviços Penitenciários
