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Publicada em 07/10/2020
Devido a pandemia da Covid-19, e a possibilidade de contágio, a SEAPEN e a SUSEPE, suspenderam em março deste ano, as visitas presenciais a reclusos do Presidio Estadual de Cruz Alta – PECA.
As visitas estão suspensas a mais de 06 meses, e as famílias destes reclusos, divulgaram uma nota a comunidade, solicitando esclarecimentos dos órgãos responsáveis e a administração do presidio, sobre a volta dessas visitas.
Confira a nota:
“As famílias dos reclusos do Presidio Estadual de Cruz Alta – PECA, vem a público solicitar esclarecimentos e comprometimento dos órgãos responsáveis pela administração prisional, sobre a efetiva volta das visitas dos familiares aos apenados no PECA.
Devido a pandemia causada pelo COVID-19, a SEAPEN e a SUSEPE emitiram nota técnica nº. 001/2020, por questões de saúde pública e para evitar contágio do novo coronavirus, suspenderam as visitas de familiares as pessoas privadas de sua liberdade, tendo essa suspensão iniciada em 23/03/2020, onde foram prorrogadas sucessivas vezes pelo período de 15 dias.
Passados mais de 06 meses sem visitas familiares, as quais são direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXIII, da CF/88), novamente a SEAPEN e a SUSEPE prorrogaram para após o dia 15.10.2020 o retorno gradual das visitas, porém não garantido que efetivamente será realizado o retorno das visitas.
No dia 05/10/2020, os apenados iniciaram um movimento pacífico, em todas os presídios gaúchos, as atividades estão paralisadas, com o intuito de ter dos órgãos competentes (SEAPEN e SUSEPE), uma resposta concreta que no dia estipulado na nota técnica, efetivamente terão as visitas reestabelecidas.
No movimento pacifico requerido pelos reeducandos, restou estipulado que não haveria alimentação nas galerias, exceto cela COVID, seguro e castigo; não há pátio; não haveria atendimentos, jurídicos, audiências, e outros, somente atendimentos de saúde de urgência e não haveria presos na manutenção.
É importante que a comunidade entenda, que o direito de visitas ao preso tem como finalidade a manutenção do convívio familiar para maior efetividade da reinserção social.
Por isso, o movimento pacífico está acontecendo, e as famílias privadas do convívio com eles, estão clamando por uma posição das autoridades sobre isso, pois em breve começará a faltar alimentação aos reclusos.
“Sobre a família. Vital para sobreviver no mundo, porto, saudade... Família é ter onde aportar não no fim, mas na viagem...” (Jean Carlos Sestrem)
Ass. Famílias dos Reclusos no Presidio Estadual de Cruz Alta”
Fonte: Jornalismo Grupo Pilau
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