Publicada em 07/10/2020
Devido a pandemia da Covid-19, e
a possibilidade de contágio, a SEAPEN e a SUSEPE, suspenderam em março deste
ano, as visitas presenciais a reclusos do Presidio Estadual de Cruz Alta –
PECA.
As visitas estão suspensas a mais
de 06 meses, e as famílias destes reclusos, divulgaram uma nota a comunidade,
solicitando esclarecimentos dos órgãos responsáveis e a administração do
presidio, sobre a volta dessas visitas.
Confira a nota:
“As famílias dos reclusos do
Presidio Estadual de Cruz Alta – PECA, vem a público solicitar esclarecimentos
e comprometimento dos órgãos responsáveis pela administração prisional, sobre a
efetiva volta das visitas dos familiares aos apenados no PECA.
Devido a pandemia causada pelo
COVID-19, a SEAPEN e a SUSEPE emitiram nota técnica nº. 001/2020, por questões
de saúde pública e para evitar contágio do novo coronavirus, suspenderam as
visitas de familiares as pessoas privadas de sua liberdade, tendo essa
suspensão iniciada em 23/03/2020, onde foram prorrogadas sucessivas vezes pelo
período de 15 dias.
Passados mais de 06 meses sem
visitas familiares, as quais são direitos fundamentais garantidos na
Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXIII, da CF/88), novamente a SEAPEN e
a SUSEPE prorrogaram para após o dia 15.10.2020 o retorno gradual das visitas,
porém não garantido que efetivamente será realizado o retorno das visitas.
No dia 05/10/2020, os apenados
iniciaram um movimento pacífico, em todas os presídios gaúchos, as atividades
estão paralisadas, com o intuito de ter dos órgãos competentes (SEAPEN e SUSEPE),
uma resposta concreta que no dia estipulado na nota técnica, efetivamente terão
as visitas reestabelecidas.
No movimento pacifico requerido
pelos reeducandos, restou estipulado que não haveria alimentação nas galerias,
exceto cela COVID, seguro e castigo; não há pátio; não haveria atendimentos,
jurídicos, audiências, e outros, somente atendimentos de saúde de urgência e
não haveria presos na manutenção.
É importante que a comunidade
entenda, que o direito de visitas ao preso tem como finalidade a manutenção do
convívio familiar para maior efetividade da reinserção social.
Por isso, o movimento pacífico
está acontecendo, e as famílias privadas do convívio com eles, estão clamando
por uma posição das autoridades sobre isso, pois em breve começará a faltar alimentação
aos reclusos.
“Sobre a família. Vital para
sobreviver no mundo, porto, saudade... Família é ter onde aportar não no fim,
mas na viagem...” (Jean Carlos Sestrem)
Ass. Famílias dos Reclusos no Presidio Estadual de Cruz Alta”
Fonte: Jornalismo Grupo Pilau
