Publicada em 06/10/2020
A Seapen e a Susepe promoveram no último
sábado (03), uma nova atualização da Nota Técnica nº 1/2020, prorrogando, por
mais 12 dias, a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos
prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará no dia 15 de outubro,
data a partir da qual poderão ser retomadas as visitas em território gaúcho,
conforme cronograma detalhado por cada unidade.
A decisão de liberação tem por base
um plano de retomada gradual e controlada, já construído pela Pasta, o qual
está em fase de validação junto aos órgãos competentes, dentre eles a
Secretaria Estadual da Saúde e o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da
Epidemia Covid-19.
A retomada se dará no momento em
que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes,
com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme
evidenciam o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo
Governo Gaúcho e o boletim diário de monitoramento da Covid 19 no sistema
penitenciário, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que
servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
"O regresso das visitas
somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de
contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema",
ressaltou o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.
O secretário Cesar Faccioli também
destacou o excelente trabalho dos servidores da Susepe e da Brigada Militar,
com atuação no sistema, no combate à crise, lembrando que "a transição
para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e
vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários
desenvolvidos pelo Governo do Estado do RGS". E acrescentou:
"Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e a
colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança".
As visitas presenciais, no sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter, na medida do possível, o vínculo da pessoa presa com o mundo externo, especialmente com seus familiares. O sistema já funciona em 101 casas prisionais do Rio Grande do Sul e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas presenciais.
Fonte: Susepe