Publicada em 02/10/2020
O município de Pejuçara recebeu
nesta semana os equipamentos adquiridos através de recurso oriundos do
Ministério da Saúde, por meio de transferência de recursos do Fundo Nacional de
Saúde para fundos de saúde dos municípios. A portaria nº 1.857 de 28 de julho
de 2020 dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios
para o combate a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em
decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus/Covid-19.
As
despesas possíveis a serem realizadas tem como objetivo a garantia da segurança
sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para
ações de prevenção à saúde e a Covid-19 conforme as orientações da portaria
nº448 de setembro de 2002 e as diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE).
A
rede pública de ensino de Pejuçara foi beneficiada com a aquisição e repasse
dos produtos. Para a escola Municipal Pejuçara foram repassados pela Secretaria
Municipal da Educação 311 unidades de álcool em gel 60gr., 320 máscaras de proteção
facial, 29 protetores faciais em acrílico para os professores e 75 litros de
álcool 70%.
Já
para a Escola Estadual Ângelo Furian foram repassados 264 máscaras de proteção
facial, 58 litros de álcool liquido 70%¨, 38 protetores faciais em acrílico para
os professores e 255 frascos de álcool em gel 60gr.
A
Emei Maria Schuster recebeu através da aquisição dos produtos pela SMEC com
recursos federais 37 litros de álcool 70%, 162 máscaras de proteção facial, 17
protetores faciais em acrílico e 159 unidades de álcool em gel 60gr.
A ação política sanitária do Governo Federal, embora voltada para comunidades escolares, segue os princípios do Sistema Único de Saúde, em especial de acesso universal, da igualdade e da integralidade. O monitoramento e a prestação de contas da utilização do incentivo financeiro será realizado através de relatório de gestão.