Publicada em 17/09/2019
Criado com o objetivo de orientar e notificar a população sobre problemas na convivência e limpeza urbana, o setor de Fiscalização de Obras e Posturas ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças já emitiu, de janeiro a agosto deste ano, 290 notificações.
Estas notificações são referentes a saneamento básico, terrenos sujos ou em estado de abandono, obras que descumprem o código municipal e outras situações que atrapalhem o andamento do convívio urbano.
Os fiscais realizam a visita, fazem fotos para comprovar a situação do local e, posteriormente, localizam e notificam os proprietários. Após notificado, o cidadão tem um prazo de 15 dias para solucionar a demanda e evitar as multas, que são regulamentadas pelo Código de Limpeza Urbana.
O Coordenador dos serviços, Marcelo Moraes, destaca que além das fiscalizações dos pedidos de melhoria, os colaboradores do setor também auxiliam em outros trabalhos da Administração. “Uma vez por semana, realizamos ações de fiscalização nos terrenos baldios junto com os agentes de endemias, pensando na prevenção de focos de dengue”, pontua.
As denúncias podem ser feitas por telefone (55) 3321-1353, no balcão da Secretaria de Obras ou diretamente pelo aplicativo COLAB. Todas as informações levadas aos setor permanecem anônimas.
Fonte: Ascom Prefeitura de Cruz Alta
