Publicada em 06/08/2020
A Polícia
Civil, através da DECRAB/Bagé, em conjunto com a Secretaria de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural e o Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, deflagrou na data de hoje a maior operação já realizada no Rio
Grande Sul no que diz respeito ao comércio de sementes de soja piratas.
As
investigações tiveram início em junho do corrente ano, após policiais da DECRAB
de Bagé e fiscais federais e estaduais receberem a notícia de que indivíduos
dos municípios de Santa Bárbara do Sul e Almirante Tamandaré do Sul estariam
vendendo, em larga escala, sementes de soja piratas (produtos de baixa
qualidade e custo menor) como se fossem sementes certificadas. As sementes de
soja certificadas apresentam, em razão de sua qualidade, valor de mercado mais
elevado e possuem nomes (variedades) reconhecidos, tanto pelos órgãos de
fiscalização como pelos produtores de soja.
A
investigação aponta que os suspeitos, em comunhão de esforços, burlavam o
caminho legal para a produção e venda de sementes certificadas, entregando aos
produtores sementes de baixa qualidade e que, consequentemente, representavam
elevados prejuízos para as vítimas.
Ao todo
foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em residências, empresas e
propriedades rurais. Foram apreendidas mais de 450 toneladas de sementes
piratas em quatro locais, além de documentos, armas de fogo e agrotóxicos.
As equipes
também identificaram que em algumas das propriedades alvos das investigações
estavam utilizando agrotóxicos proibidos no Brasil e extremamente lesivos ao
meio ambiente. Em um dos locais, quando a polícia chegou, os investigados
estavam queimando embalagens de agrotóxicos.
Conforme o
delegado André de Matos Mendes, titular da DECRAB/Bagé, os suspeitos estão sendo investigados por
Organização Criminosa e Estelionato.
Amostras das
sementes apreendidas serão encaminhadas para análise.
Os indícios
de contrabando identificados serão encaminhados à Polícia Federal.
Os
investigados também foram autuados administrativamente pelos órgãos de
fiscalização.
Além da
responsabilização criminal e administrativa, a legislação prevê, também,
possível indenização aos produtores lesados.
Prestaram apoio na operação de hoje policiais das Delegacias Regionais de Santo Angelo, Carazinho, Soledade, Passo Fundo e Cruz Alta.
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