Publicada em 05/08/2020
O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apresentou nesta quarta-feira
(5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do
eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições
municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de
pessoas.
Os números
não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha,
onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que
só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de
eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados
Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.
O prazo para
o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de
maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números
mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas
eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a
votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%,
e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
São Paulo,
cidade com a maior população do país, representa o município com maior
eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é
Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o
município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher
prefeito e vereadores pela primeira vez.
A maioria do
eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando
77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total.
De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações
adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal
Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.
Desde 2018,
a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor
e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.
Entre os
eleitores com algum grau de deficiência, houve aumento de 93,58% no alistamento
para participar do pleito. Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram
598, 3 mil, neste ano, 1,1 milhão declararam necessitar de algum tipo de
atendimento especial. A avaliação de Barroso é que não houve aumento de pessoas
com deficiência, mas sim um maior o número de pessoas que se autodeclararam com
essa característica.
De acordo
com o presidente do TSE, os dados sobre faixa etária comprovam um certo
envelhecimento da população brasileira. E, em relação ao grau de instrução,
mostram os problemas quando identificam uma grande número de pessoas com ensino
fundamental e médio incompletos e um número insuficiente de pessoas com ensino
superior. “É um quadro que fornece uma boa fotografia da educação no Brasil e
um bom ponto de partida para muitas reflexões das dificuldades em matéria de
educação”, disse.
No Brasil, o
voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 69 anos e facultativo a partir dos
16 anos e acima dos 70 anos. Existem 133,3 milhões de eleitores com voto
obrigatório e outros 14,4 milhões cujo voto é facultativo. Entre os eleitores
com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo
67 milhões no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos,
somam 19 milhões de cidadãos.
Entre o
eleitorado com voto facultativo, existem 65, 5 mil idosos com mais de 100 anos
que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas em
novembro.
Sobre o grau
de instrução, as estatísticas do TSE mostram que 6,5 milhões de eleitores são
analfabetos; 11,5 milhões apenas leem e escrevem; 35,7 milhões têm o ensino
fundamental incompleto; 9,8 milhões, o fundamental completo; 22,9 milhões,
ensino médio incompleto; 37,6 milhões, o médio completo; 7,7 milhões, ensino
superior incompleto; e 15,8 milhões não completaram a graduação.
Os dados
completos do eleitorado e comparativos com outras eleições estarão disponíveis
na página de estatísticas do
TSE a partir de sexta-feira (7).
Neste ano, a
expectativa do TSE é que 700 mil candidatos concorram aos cargos nas câmaras e
prefeituras municipais.
A campanha
eleitoral tem início em 26 de setembro e a propagando no rádio e na televisão,
em 9 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
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