Publicada em 08/07/2020
Para auxiliar no enfrentamento da crise financeira que
afeta parte das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, instituições
dedicadas ao atendimento e assistência de pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS), a destinação de emendas parlamentares nos últimos anos se tornaram
importantes ferramentas para a modernização e manutenção dos serviços.
Nesta semana a Secretaria Estadual da Saúde por meio do
Fundo Estadual da Saúde autorizou o repasse de recursos financeiros para o
Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta (HSVPCA), provenientes da destinação
de emendas parlamentares à instituição. O HSVPCA foi contemplado com o
incremento financeiro de R$ 1.570.790,00 valor que corresponde às emendas
indicadas pelos deputados federais Pedro Westphalen; Bibo Nunes; Marcelo Brum;
Pompeo de Mattos e Liziane Bayer.
O diretor do hospital Roger Esteves destacou a importância
da destinação dos valores. “Neste momento difícil de enfrentamento da Covid-19,
o incremento financeiro recebido através da destinação de emendas parlamentares
é extremamente importante para as instituições de saúde. Entendemos ainda, que
estes recursos são imprescindíveis para a manutenção dos serviços e
atendimentos prestados, assim como na aquisição de insumos e medicamentos que
sofreram um forte reajuste nos últimos meses. Em nome do HSVP gostaria de
agradecer aos parlamentares que com sensibilidade e demonstrando o seu
compromisso com a saúde pública, destinaram recursos à nossa instituição”,
destacou o diretor.
Plano Operativo
De acordo com o Plano Operativo apresentado pelo HSVPCA à
Secretaria Estadual da Saúde (SES), os recursos recebidos através das emendas
foram utilizados no pagamento integral da folha salarial e das férias referente
ao mês de junho; ampliação dos serviços e exames; assim como na compra de
medicamentos e insumos.
Em relação aos recursos recebidos através de emendas
parlamentares e liberadas pelo Fundo Estadual de Saúde, é importante esclarecer
que as instituições precisam prestar contas à Secretaria Estadual da Saúde
sobre a destinação dos recursos, tendo um prazo para a execução completa do
Plano Operativo apresentado.
Roger Esteves explicou ainda como funciona o processo para
recebimento e aplicação dos recursos. “Quando falamos em emendas parlamentares,
precisamos esclarecer que os recursos não podem ser utilizados livremente pelas
instituições de saúde, existem decretos e portarias que regulamentam a
utilização dos valores. Para viabilizar a liberação do recurso, precisamos
apresentar à SES um Plano Operativo com a descrição de onde os valores serão
utilizados, lembrando que existe um percentual que deve ser destinado
obrigatoriamente para a ampliação de serviços e realização de exames. Um dos
itens prioritários que apresentamos no PO, foi em relação ao pagamento integral
dos salários e férias dos nossos colaboradores correspondentes ao mês de junho,
o que foi possível graças ao ingresso destes valores”, destacou o diretor.
Os valores recebidos pelo
Hospital São Vicente foram destinados pelos seguintes parlamentares:
Pedro Westphalen (PP): Emenda de Bancada no valor R$ 943.590,00
Bibo Nunes (PSL): Emenda de Bancada no valor R$ 200.000,00
Marcelo Brum (PSL): Emenda de Bancada no valor R$
177.200,00
Liziane Bayer (PSB): Emenda de Bancada no valor R$
100.000,00
Pompeo de Mattos (PDT): Emenda de Bancada no valor R$ 150.000,00
Fonte: HSVP
