Publicada em 02/07/2020
OCongresso Nacionalaprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) quealtera as datas do calendário eleitoraldeste ano em razão dapandemiado novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para15 de novembro, e o segundo, para29 de novembro.
O adiamento foidebatido pelo Congressoem audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
· a partir de 11 de agosto:emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
· 31 de agosto a 16 de setembro:período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
· 26 de setembro:prazo para registro das candidaturas;
· a partir de 26 de setembro:prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
· após 26 de setembro:início da propaganda eleitoral, também na internet;
· 27 de outubro:prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
· 15 de novembro:primeiro turno da eleição;
· 29 de novembro:segundo turno da eleição;
· até 15 de dezembro:para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
· até 18 de dezembro:será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Fonte: G1
