Publicada em 02/07/2020
O Congresso
Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
que altera as datas do calendário eleitoral deste
ano em razão da pandemia do
novo coronavírus.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) em
dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo,
em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno
para 15 de novembro, e o segundo,
para 29 de novembro.
O adiamento foi debatido
pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja abaixo as datas do
calendário eleitoral deste ano:
·
a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir
programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento
do registro do beneficiário;
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31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e
à definição sobre coligações;
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26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
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a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque
partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de
mídia;
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após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na
internet;
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27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e
candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo
Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral),
os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os
gastos realizados;
·
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
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29 de novembro: segundo turno da eleição;
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até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do
conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos
políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das
eleições;
·
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos
eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido
realizadas.
Fonte: G1
