Publicada em 15/06/2020
Na
manhã desta segunda-feira (15), o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da
Costa, afirmou que o Governo Estadual irá responsabilizar criminalmente os
prefeitos que não respeitarem a mudança para bandeira vermelha. A alteração,
que ocorreu no último sábado (13), foi recebida com aversão por gestores de
diversas cidades.
A
ação será feita com base no artigo 268 do Código Penal, onde descumprir as
medidas sanitárias para evitar a propagação de doença contagiosa – no caso o
coronavirus – é considerado crime.
O
posicionamento do governo surge após 11 prefeitos do centro-oeste do RS
considerarem não respeitar a determinação e o mantimento das normas da bandeira
laranja. Os gestores de São Gabriel e Uruguaiana reagiram as ameaças afirmando
que o governo estadual deve analisar a situação de cada município antes de
tomar uma decisão abrangente à região.
As
regiões de Caxias do Sul Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana passaram da
bandeira laranja para a vermelha, no último sábado. A medida passa a valer
desta segunda-feira (15), até, no mínimo, o dia 29 deste mês.
As
mudanças decorrem de dois fatores: a contínua piora dos indicadores de
propagação e de capacidade do sistema de saúde e a revisão dos indicadores e
dos pontos de corte realizada pelo Estado, que tornou o modelo mais sensível à
evolução da doença e mais restritivo às situações mais críticas da pandemia.
Fonte: Portal Leouve
