Publicada em 04/09/2019
Na tarde da quarta-feira (03), o Conselho Municipal dos Direitos Humanos realizou uma reunião ordinária para eleger a Mesa Diretora para o período dos próximos 2 anos.
Foram eleitos:
Presidente - Ademar Guterres Guareschi, representando a OAB;
Vice-presidente - Márcio Teixeira Barbosa, representando o SINDIESCA;
1ª Secretária - Armgard Lutzh, representando a UERGS;
2ª Secretária: - Elizabeth Fontoura Dorneles, representando a Secretaria Municipal de Educação.
Na mesma reunião também foi escolhida a Comissão Técnica que irá elaborar o Regimento Interno do referido Conselho.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Natália Ivone Steinbrenner, destacou a importância desse conselho, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 2979 de 17 de dezembro de 2018 e tem como objetivo, entre outros, receber e encaminhar às autoridades competentes, petições, representações, denúncias de qualquer pessoa ou entidade, em razão do desrespeito aos direitos humanos individuais e coletivos, sobretudo assegurados nos pactos e convenções internacionais, nas constituições federal e estadual e na lei orgânica do município.
