Publicada em 12/06/2020
Durante os últimos anos as Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do Brasil, enfrentam em sua grande maioria dificuldades
financeiras para manter o seu pleno funcionamento e os atendimentos prestados
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na maioria dos casos, os repasses
feitos pelo governo não são suficientes para sustentar os gastos gerados pelos
atendimentos, infraestrutura e pela folha de pagamento dos colaboradores.
Para auxiliar na manutenção dos serviços e
atendimentos prestados pelas instituições de saúde, a destinação de emendas
parlamentares de custeio ou para a aquisição de equipamentos, se tornaram
importantes alternativas para buscar reduzir o déficit mensal e equipar as
instituições, mas principalmente para manter a prestação dos serviços.
Em 2020, entre os meses de janeiro e junho, o
Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta (HSVPCA) recebeu R$ 1,8 milhão em
emendas parlamentares. De autoria do senador Luis Carlos Heinze e dos deputados
federais Bibo Nunes; Darcísio Perondi; Carlos Gomes e Marcelo Brum, as emendas
foram indicadas entre o final do ano passado e início deste ano.
Em relação às emendas parlamentares, é necessário
esclarecer que os valores indicados pelos parlamentares não são liberados
imediatamente, sendo que na maioria das vezes os recursos podem demorar meses
até chegar na conta da instituição.
As emendas quando são liberadas pelo Governo
Federal, normalmente são destinadas ao Fundo Estadual de Saúde. Para a
liberação dos recursos, os hospitais precisam apresentar um Plano Operativo
(PO) com a discriminação de onde os recursos serão empregados, porém, em
algumas ocasiões os recursos previstos no PO não são liberados imediatamente às
instituições de saúde. Cabe ressaltar ainda, que as emendas parlamentares não
podem ser direcionadas e utilizadas integralmente para o pagamento de salários
de funcionários.
Plano Operativo
O HSVPCA apresentou à Secretaria Estadual da Saúde
em 2020 dois planos operativos relacionados às emendas parlamentares, que
juntos totalizavam R$2,1 milhões em recursos para a instituição, porém, entre
os meses de janeiro e início de junho o HSVPCA recebeu de forma parcelada o
valor de R$1,8 milhão.
As emendas recebidas pelo HSVP foram utilizadas
para o pagamento de salários dos colaboradores; para a oferta de novos serviços
assistenciais, como exames especializados e para a compra de insumos e
medicamentos.
De acordo com o plano operativo apresentado pelo
HSVP, foram direcionados exclusivamente para o pagamento de salários e férias
cerca de R$ 906.960,42; para a compra de medicamentos e insumos o valor a ser
aplicado seria de R$493.039,58; para a aquisição de oxigênio cerca de
R$45.000,00; para aquisição de materiais para uso no paciente R$235.000,00 e
para a realização de exames de imagem, consultas e procedimentos torácicos
seriam aplicados cerca de R$420.000,00.
Em relação aos recursos recebidos através de
emendas parlamentares e liberadas pelo Fundo Estadual de Saúde, é importante
esclarecer que as instituições precisam prestar contas à Secretaria Estadual da
Saúde sobre a destinação dos recursos, tendo um prazo para a execução completa
do Plano Operativo apresentado.
Os valores recebidos pelo Hospital São Vicente
foram destinados pelos seguintes parlamentares:
Bibo Nunes (PSL): Duas
emendas indicadas em dezembro de 2019 e pagas no dia 31 de janeiro de 2020
totalizando R$ 600.000,00.
Darcísio Perondi (MDB): Emenda de R$500.000,00 indicada em dezembro de 2019 e paga no dia
28 de Abril de 2020.
Carlos Gomes (REPUBLICANOS): Emenda de R$400.000,00 indicada em dezembro de 2019 e paga no dia
28 de Abril de 2020.
Marcelo Brum (PSL): Emenda de R$200.000,00 indicada em 2020 e paga no dia 22 de Maio
de 2020.
Luis Carlos Heinze (PP): Emenda de R$100.000,00 indicada em 2020 e paga no dia 03 de Junho
de 2020.