Publicada em 12/06/2020
Para auxiliar as santas Casas e
hospitais filantrópicos no combate à pandemia da Covid-19, o Governo Federal
autorizou no mês de maio o repasse de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de
reais) para serem utilizados em políticas e ações de enfrentamento do novo
coronavírus.
As instituições de saúde do Rio
Grande do Sul receberão um valor adicional do Ministério da Saúde para arcar
com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19. Entre o fim de maio e
início de junho, 108 hospitais filantrópicos gaúchos receberam o repasse de R$
49,4 milhões na primeira parcela deste recurso do Ministério da Saúde, definido
a partir da Lei nº 13.995/2020. A Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393
regulamentou o repasse da primeira etapa, e a Portaria do Ministério da Saúde
nº 1.448 definiu a segunda etapa.
O Hospital São Vicente de Paulo de
Cruz Alta (HSVPCA) recebeu na última semana o repasse de recursos exclusivos
para o enfrentamento da COVID-19 conforme a Portaria Nº 1.393 publicada no
Diário Oficial da União. O HSVPCA foi contemplado com o repasse de R$
760,469,63.
De acordo com a Portaria Nº 1.393, de
21 de Maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União, os recursos deverão
ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos,
insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na
aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações
físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no
respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de
protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e,
ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários
para atender à demanda adicional.
Recursos
para o enfrentamento da Covid
Na última quinta-feira (04) o
Ministério da Saúde disponibilizou ao Estado do Rio Grande do Sul o valor de R$
175,4 milhões, referente à segunda parcela dos repasses emergenciais às Santas
Casas e aos Hospitais Filantrópicos para o enfrentamento à epidemia da
Covid-19.
Deste valor, R$ 92,9 milhões foram
repassados para 158 hospitais sob gestão estadual, e os R$ 82,6 milhões foram
repassados diretamente ao fundo dos municípios sob gestão plena, beneficiando
outras 77 instituições.
Os critérios de distribuição desta
segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de
leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares
de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram
incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.
Fonte: HSVPCA
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