Publicada em 29/08/2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país.
A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.O texto será publicado na edição desta quinta (29) do Diário Oficial da União.
De acordo com o decreto, a suspensão do aso do fogo não será aplicada "para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".
O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).No fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns em algumas regiões."O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido", afirmou, no sábado (24).
O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar com medidas de prevenção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.O conjunto de ações ambientais preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica. O pacote está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana."Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos", disse o ministro à Folha.
A região da Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte e Nordeste.A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.Em estudo estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e o aperfeiçoamento do CAR (Cadastro Ambiental Rural).
O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.A viagem de Onyx Lorenzoni à região da Amazônia, para ouvir dos governos estaduais sugestões de outras medidas, está mareada para a próxima segunda-feira (2). De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, no dia 5 o governo anunciará um pacote para prevenção de queimadas e recuperação da floresta.Governadores dos estados da Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça (27) e já apresentaram suas demandas.Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.
O combate a incêndios na Amazônia se concentra em Rondônia e as chamas estão sendo controladas, afirmou, nesta quarta (28), o coordenador da operação Verde Brasil, vice-almirante Ralph Dias, baseando-se em mapas de manchas de calor.O vice-almirante deu entrevista ao lado de um delegado da Polícia Federal e de representantes do Ibama e do ICM-Bio para um balanço da operação de combate às chamas.A conclusão a que se chegou é que há pouco tempo para avaliar os resultados dos esforços do governo, que envolvem cerca de 3.000 militares, aeronaves e helicópteros.O governo se baseia em um mapa que usa mancha de calor para acompanhar a evolução da situação nos nove estados da Amazônia Legal que solicitaram a GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
A medida autorizou o emprego das Forças Ar madas até 24 de setembro para combater as queimadas na região. Segundo a métrica oficial, os focos de incêndio diminuíram bastante, afirmou o coordenador da operação. Dados de satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) também mostram redução das chamas.Em Rondônia, por exemplo, o auge da crise em agosto foi registrado no dia 14, quando havia 665 focos ativos. No dia 23, quando a operação Verde Brasil teve início formal, eram 446. No último dia 27, o número recuou para 20.No Pará, onde a situação também preocupa, o pico foi observado no dia 13, com 1.004 focos. No dia 23, havia 23 focos de incêndio. O número subiu para 371 na última terça.
Gabriel Zaeharias, do Ibama, ponderou que os dados do Inpe não poderiam servir como referência para atestar controle das chamas.Segundo ele as imagens de satélite podem ocultar fogos rasteiros. O mais "sincero", ressaltou, seria esperar uma semana da operação antes de apresentar dados.As ofertas de ajuda internacional -aeronaves do Chile e dos EUA, brigadas de especialistas do Equador e agentes químicos oferecidos por Israel- devem entrar no planejamento da operação para a próxima semana, segundo Dias. Danielle Brant
Ex-ministros pedem suspensão de projetos
Um grupo de nove ex-ministros do Meio Ambiente entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta pedindo a suspensão imediata da tramitação de projetos que possam "agravar a situação ambiental no país". No texto, eles denunciam o desmonte de órgãos ligados à proteção ambiental e pedem audiências públicas para elaborar um plano emergencial de ações "para enfrentara crise ambiental em curso".
Fonte: Folha de S.Paulo - Ambiente
