Publicada em 28/02/2020
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Dando prosseguimento ao acordo construído com o movimento comunitário, entidades empresariais e Poder Legislativo, a Administração Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores, o projeto que viabiliza a Implantação da nova Iluminação Pública.
Esta ação é a sequência do encaminhamento da nova Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que foi aprovada na Câmara de Vereadores em 09 de outubro de 2019 através da Lei nº 3.058 após ampla discussão com a comunidade. O objetivo deste projeto é criar lei para a inclusão do uso de recursos que irão custear o investimento ainda no orçamento 2020.
Vale ressaltar que a CIP aprovada já está sendo cobrada do contribuinte desde janeiro de 2020 e que o executivo busca agilidade na aprovação para encaminhar o contrato com a empresa que fará a instalação da nova rede. O sistema que será implantado foi licitado através do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA – e já foi apresentado em reunião com representantes da comunidade e vereadores. Segundo o prefeito Vilson Roberto “essa é uma ação que vai melhorar a vida da comunidade pois a nova iluminação pública irá melhorar as condições de segurança da população. Garantindo assim, uma melhoria de vida para os contribuintes”, pontua.
A ideia inicial de realizar uma Parceria Pública Privada (PPP) foi colocada em segundo plano devido ao modelo ainda estar em fase de estudo pelo Tribunal de Conta do Estado.
Fonte: Prefeitura de Cruz Alta
